Tipo: Presencial

Aula Especial – ECA - BANCA III – Dir. Público - XXVI Concurso para Defensoria Pública

Tipo: Presencial

Aula Especial – ECA - BANCA III – Dir. Público - XXVI Concurso para Defensoria Pública

Objetivo: Será realizada uma revisão geral da matéria.

Prof. Tadeu Valverde (Defensor Público)

Início:
25/02/2019
Término previsto:
25/02/2019
Dias:
SEGUNDA-FEIRA
Horário:
09:00 as 12:00
Carga:
3h/a
Quórum:
20 alunos
Programa

Programa:

1) NORMATIVA INTERNACIONAL (Principais disposições da Declaração dos Direitos da Criança, Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, Diretrizes de RIAD, Regras de Beijing, Regras Mínimas das Nações Unidas para Proteção de Jovens Privados de Liberdade, Regras de Tóquio, Regras de Bangkok, Convenção de Haia sobre Adoção, Recomendação 190 OIT e Convenção 182 OIT). 2) MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 3) REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 4) UNIFICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 5) DISTINÇÃO ENTRE HIPÓTESES EM QUE A CONTAGEM DOS PRAZOS OCORRE COM BASE NA  LEI 8069/90 E QUANDO DEVE SER FEITA COM BASE NO CPC 6) COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 7) COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 8) PRESCRIÇÃO 9) REMISSÃO 10) ACOLHIMENTO 11) ADOÇÃO E NECESSIDADE DE PRÉVIA HABILITAÇÃO E CADASTRO 12) PODER FAMILIAR 

fim deste conteudo

Ver tudo

Documentos:

RG, CPF e comprovante de residência

Voltar