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Detalhes do Curso

Pós-Graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Cidades e Regularização Fundiária


APRESENTAÇÃO

A Especialização em Direito Imobiliário, Cidades e Regularização Fundiária da Faculdade CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva) é uma proposta que visa a habilitação profissional, por intermédio da interdisciplinaridade, para a atuação em demandas do Direito Imobiliário e Direito urbanístico, direcionando também para o ramo da Regularização Fundiária, mantendo a conexão entre teoria e prática, sobretudo com o advento da Lei 13.465/17, que implantou as mais dinâmicas formatações da REURB. Nas cidades, moradia, mobilidade urbana e "republicização" do espaço urbano tornaram-se questões-chave na Política. 

OBJETIVO

  • Habilitar os profissionais para que possam atuar com conhecimentos emergentes nas principais áreas, atreladas ao direito imobiliário.

  • Proporcionar o estudo interdisciplinar de matérias jurídicas, possibilitando uma maior compreensão e aplicabilidade do conteúdo ministrado;

  • Manter a conexão entre teoria e prática, abordando casos concretos de forma a demonstrar a efetividade do conteúdo abordado no mercado de trabalho;

  • Apresentar os fundamentos teóricos do Direito Urbanístico de acordo com as leis do Brasil;

  • Estimular o estudo e a pesquisa das questões inovadoras e polêmicas do Direito Imobiliário. Urbanístico e Regularização Fundiária, possibilitando o desenvolvimento de novas teses.

PÚBLICO ALVO 

Defensores Públicos, Advogados, Gestores Imobiliários, Corretores de Imóveis, Incorporadores, Construtores, Administradores de Imóveis, Administradores de Condomínios, Empresários do Mercado, Profissionais dos setores Notariais e Registrais, Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores e demais operadores do direito.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I  - DO DIREITO IMOBILIÁRIO

MÓDULO II – DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

MÓDULO III – DIREITO DAS CIDADES

MÓDULO IV - METODOLOGIA CIENTÍFICA E ORIENTAÇÃO PARA TCC

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Prof. Me. Guilherme Santoro Gerstenberger

Doutorando e Mestre em Direito Público e Evolução Social, na linha de pesquisa de Direitos Fundamentais e Novos Direitos - UNESA. Mestre em Administração - Ibmec, linha de pesquisa Gestão de Negócios e Estratégia. Especialista em Direito Imobiliário - UCAM. Especialista em Direito Empresarial. Especialista em Direito Público, ambos pela Faculdade Legale.  Graduado em Direito pelo IBMEC/RJ. Advogado inscrito nos quadros da OAB/RJ. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários - UVA. Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito - UVA. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito - UCAM. Atuou como Professor Conteudista de disciplinas - UVA. Coautor da obra literária Temas Contemporâneos de Direito Empresarial. Co-autora da obra A Locação de Imóveis e o Direito Imobiliário em Pergutas e Respostas contendo 1000 questões relevantes, ed. GZ, no prelo. Coautor do artigo científico publicado Controvérsias da Constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Membro e Secretário Geral da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Membro da ABAMI - Associação Brasileira Advogados Mercado Imobiliário. Membro da Comissão avaliadora na etapa de avaliação de projetos para a XVII Semana de Iniciação Científica e IV Seminário de Pesquisa da Universidade Veiga de Almeida. Participa do Grupo de Pesquisa: Empreendedorismo, Direito e Gestão do Habitat de Pequenas Empresas Imobiliárias na Linha de Pesquisa de Direito Imobiliário. Participa do Grupo de pesquisa Observatório do Acesso à Justiça na Iberoamerica (OAJI) da UNESA, liderado pelo Prof. Dr. Eduardo Manuel Val.

 

Dúvidas? Fale direto com o coordenador: 

guilherme.santoro@fesudeperj.org.br  

 


Carga Horária: aproximadamente  360  H/A
Dias de Acesso: 180
Acesso por Aula: 3

Investimento

R$ 3.600,00



Investimento:

  • Matrícula: isento
  • Valor da pós-graduação: R$ 3.600,00

A isenção de matrícula e o valor do investimento da pós-graduação são tempororários

Início do curso:

Após atingir o quorum mínimo de 25 alunos matriculados

Política de descontos:

  • 25% para: residentes jurídicos e servidores públicos.
  • 15% para: ex-alunos, ex-estagiários da defensoria de 2017 a 2021.
  • 10% para: advogados com inscrição recente (inscritos a partir de 2018).

Início: 02/05/2022

Modalidade: EAD

Documentação: RG, CPF, certidão de nascimento, casamento ou divórsio, comprovante de residência e diploma de graduação (frente e verso). 

​A documentação exigida para cursar a pós-graduação, bem como os documentos comprobatórios que atendam à nossa política de descontos, deverão ser encaminhados para o email secretaria@fesudeperj.org.br

Caso haja interesse em obter mais de um título de pós-graduação ou cursar outra área como extensão, entrar em contato com a secretaria da FESUDEPERJ.

Informações sobre inscrição:

Tel.: (21) 2524-9810 – Ramal 200

WhatsApp: (21) 98463-5212

Email: secretaria@fesudeperj.org.br  

 

REGRAS PARA OS CURSOS ONLINE

1. O produto adquirido estará acessível no prazo máximo de 72hs a contar da confirmação do pagamento pelo PagSeguro.

2. O pagamento é feito exclusivamente por meio da plataforma PagSeguro, que admite as modalidades Á VISTA no boleto bancário e no cartão de débito (com desconto variável em torno de 5% ), e PARCELADO* (sem juros até 2x) no cartão de crédito.


CANCELAMENTO – RESCISÃO

3. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, art. 49, em cotejo com os arts 113, 187, 421 e 422 CC/02, o consumidor que exercitar o direito de arrependimento a compra do produto ou serviço no prazo de 7 dias a contar da liberação do acesso, será restituído dos valores pagos, tanto que não tenha visualizado mais que 10% das aulas disponibilizadas.

4. Caso o consumidor opte pelo direito de arrependimento e esteja matriculado em curso que acompanhe livro impresso oferecido e entregue, o estorno dos valores pagos será realizado após a devolução da obra impressa em perfeito estado.

5. No caso de solicitação de cancelamento após o período de arrependimento, o departamento Administrativo se manifestará em até 05 dias e elaborará, se for o caso, o cálculo rescisório que levará em conta as seguintes condições:

a)Tratando-se de curso no qual as gravações/disponibilização para visualização online não tenham sido finalizadas, será considerado devido o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as aulas não postadas.

b)Após a disponibilização de mais de 50% (cinqüenta por cento) das aulas deste produto, a compra não poderá ser cancelada.

6. Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito, o aluno ficará isento da multa rescisória e receberá no período de 10 dias úteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 01 ano, para ser utilizado em novas compras de produtos online no site da FESUDEPERJ ou em seus cursos presenciais oferecidos.

6.1. Uma vez que a opção pelo pagamento parcelado sem juros* para o consumidor enseja encargos a serem suportados pela fornecedora, e uma vez que a Lei nº 13455/2017 autorizou “a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento usado”, havendo, por parte do consumidor, a rescisão imotivada do contrato, a apuração de eventual valor a restituir levará em conta o quantitativo líquido recebido da PagSeguro.

7. O aluno que desejar solicita a rescisão do contrato deve fazê-lo por escrito através de e-mail ead@fesudeperj.org.br.


REGRAS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO

Todos os certificados serão emitidos diretamente pelo site e sem nenhum custo.

Após expirar a data do curso e visualização de 100% das aulas, os certificados ficarão disponíveis por 12 meses na área do aluno para impressão.

Após a emissão do certificado nenhum dado poderá ser alterado.

O certificado deverá ser impresso em folha do tamanho A4.

Constarão no certificado as seguintes informações: nome completo, nome do curso e carga horária.


INFORMAÇÕES TÉCNICAS

As aulas são acessadas pela Plataforma Online da Fesudeperj.

Recomendamos Internet acima de 5 Mbps e o Google Chrome para melhor navegação.

É necessário instalação do Adobe Flash Player e de suas atualizações.

É preciso habilitar JavaScript, Cookies e pop-ups. (Faça-o principalmente para o navegador Safari. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela extra solicitando novamente a senha em sua tela.)

Certifique-se de que seu computador esteja com as atualizações em dia.

Em ambiente empresarial/escolar, verifique se não há restrições de acesso ou firewalls com o responsável de TI local.

Não recomendamos o uso da tecnologia 3G/4G, por causa das frequentes oscilações e pelo volume de dados, que pode gerar cobrança de excedente por parte da sua operadora de telefonia celular.