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Detalhes do Curso

Turma Intensiva para o XXVIII Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro


Corpo docente:

Direito Civil:  
Luciana Motta - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela UERJ.
Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Professor e Conferencista Emérito/EMERJ.
Lívia Corrêa - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito Civil pela UERJ.
Marcilio Brito - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Rafael Mendonça - Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito da PUC/RJ.

Direito Processual Civil: 
Álvaro Sagulo - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Penal pela UERJ. Mestre em Direito pela UGF. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UERJ.
Eduardo Quintanilha - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.
Felipe Borring - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Sociologia e Direito pela UFF. Mestre em Direito pela UNESA
Francisco Jossiel- Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito pela PUC/RJ.
Henrique Guelber - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Diretor Geral do Centro de Estudos Jurídicos da DPERJ.

Direito do Consumidor:
Tathiane Campos - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Empresarial.

Direito Empresarial: 
Anne Caroline Nascimento - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito pela PUC/RJ. MBA pela FGV.

Princípios Institucionais:
Franklyn Roger - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Integrou banca examinadora do I Concurso da DPEPR

Direito Penal: 
Bruna Dutra - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UERJ.
Helena Morgado - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UERJ. Assessora de Ministro do STJ.
Isabel Schprejer - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenadora de Defesa Criminal da DPERJ. Membro da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela ABDConst.
Lúcia Helena Oliveira - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela UNESA. Coordenadora de Defesa Criminal da DPERJ.
Simone Estrellita - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Gênero.

Criminologia: 
Fernando Soubhia - Defensor Público do Estado do Mato Grosso. Mestre em criminologia e sistema de justiça pela University of London. Diretor da Escola Superior da DPEMT.

Direito Processual Penal: 
Daniel Diamantaras - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa. Subcoordenador do Núcleo de Audiências de Custódia da DPERJ.
Denis Sampaio - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Criminais e Criminologia pela UCAM. Coordenador do Núcleo de Investigação Defensiva da DPERJ. Integrou banca examinadora do XXVI e XXVII concursos para carreira inicial da DPERJ.

Execução Penal: 
Felipe Almeida - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela UCAM. Professor convidado da graduação e pós-graduação na FGV Direito-Rio. Integrou banca examinadora do XXV concurso para carreira inicial da DPERJ.

Direito do Constitucional: 
Luís Henrique Zouein - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Coordenador do Núcleo de Atendimento à Pessoa Idosa da DPERJ.
Ruy Walter - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito pela School of Law da Universidade NOVA de Lisboa. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA.

Direito Administrativo: 
Claudia Molinaro - Advogada. Especialista em Direito Público pela UNESA.

Direitos Humanos: 
Henrique Guelber - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF. Mestre em Direito Processual pela UERJ. Diretor Geral do Centro de Estudos Jurídicos da DPERJ.
Patricia Magno - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direitos Humanos pela UFRJ. Mestre em Direito pela UERJ.

Direito da Criança e do Adolescente:
Tadeu Valverde - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular da Defensoria Pública junto às Varas de Infância, Juventude e Idoso.
Maísa Sampaio - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM.


Carga Horária: aproximadamente  130  H/A
Dias de Acesso: Acesso liberado até a prova preliminar
Acesso por Aula: 2


R$ 1.199,00


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Investimento:

  • Preço Regular: R$: 1.199,00
  • Preço até dia 15/03/2023: R$ 799,00

O investimento poderá ser parcelado em até 12 vezes com os juros do cartão

Descontos (não-cumulativos e incidentes sobre o preço regular do curso):

  • 20% para integrantes da DPERJ (Servidores, Residentes e Estagiários).
  • 10% para ex-aluno da Fesudeperj.
  • Os descontos são válidos apenas para pagamento por pix.

Ações afirmativas:

  • 20 vagas reservadas bacharéis negras(os) ou indígenas;
  • 5 vagas reservadas para bacharéis com deficiência;
  • 5 vagas reservadas para bacharéis com hipossuficiência econômica.
  • Sorteio em 13/03/2023. Veja as regras no edital!


    Início: 15/03/2023

    Modalidade: EAD

    WhatsApp: (21) 98463-5212

    Email: secretaria@fesudeperj.org.br  

    REGRAS PARA OS CURSOS ONLINE

    1. O produto adquirido estará acessível no prazo máximo de 72hs a contar da confirmação do pagamento pelo PagSeguro.

    2. O pagamento é feito exclusivamente por meio da plataforma PagSeguro, que admite as modalidades Á VISTA no boleto bancário e no cartão de débito (com desconto variável em torno de 5% ), e PARCELADO* (sem juros até 2x) no cartão de crédito.

    As aulas são acessadas pela Plataforma Online da Fesudeperj.

    Recomendamos Internet acima de 5 Mbps e o Google Chrome para melhor navegação.

    É preciso habilitar JavaScript, Cookies e pop-ups. (Faça-o principalmente para o navegador Safari. Habilite os pop-ups sempre que aparecer uma janela extra solicitando novamente a senha em sua tela.)

    Certifique-se de que seu computador esteja com as atualizações em dia.

    Em ambiente empresarial/escolar, verifique se não há restrições de acesso ou firewalls com o responsável de TI local.

    Não recomendamos o uso da tecnologia 3G/4G, por causa das frequentes oscilações e pelo volume de dados, que pode gerar cobrança de excedente por parte da sua operadora de telefonia celular.


    CANCELAMENTO – RESCISÃO

    3. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, art. 49, em cotejo com os arts 113, 187, 421 e 422 CC/02, o consumidor que exercitar o direito de arrependimento a compra do produto ou serviço no prazo de 7 dias a contar da liberação do acesso, será restituído dos valores pagos, tanto que não tenha visualizado mais que 10% das aulas disponibilizadas.

    4. Caso o consumidor opte pelo direito de arrependimento e esteja matriculado em curso que acompanhe livro impresso oferecido e entregue, o estorno dos valores pagos será realizado após a devolução da obra impressa em perfeito estado.

    5. No caso de solicitação de cancelamento após o período de arrependimento, o departamento Administrativo se manifestará em até 05 dias e elaborará, se for o caso, o cálculo rescisório que levará em conta as seguintes condições:

    a)Tratando-se de curso no qual as gravações/disponibilização para visualização online não tenham sido finalizadas, será considerado devido o valor proporcional das aulas já disponibilizadas, (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as aulas não postadas.

    b)Após a disponibilização de mais de 50% (cinqüenta por cento) das aulas deste produto, a compra não poderá ser cancelada.

    6. Se houver saldo a restituir, este poderá, a critério do aluno, ser convertido em créditos. Optando pelo crédito, o aluno ficará isento da multa rescisória e receberá no período de 10 dias úteis, um código de desconto no valor do saldo remanescente com validade de 01 ano, para ser utilizado em novas compras de produtos online no site da FESUDEPERJ ou em seus cursos presenciais oferecidos.

    6.1. Uma vez que a opção pelo pagamento parcelado sem juros* para o consumidor enseja encargos a serem suportados pela fornecedora, e uma vez que a Lei nº 13455/2017 autorizou “a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento usado”, havendo, por parte do consumidor, a rescisão imotivada do contrato, a apuração de eventual valor a restituir levará em conta o quantitativo líquido recebido da PagSeguro.

    7. O aluno que desejar solicita a rescisão do contrato deve fazê-lo por escrito através de e-mail secretaria@fesudeperj.org.br.